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Joel Timóteo Ramos Pereira - Juiz de Círculo PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES - Vol. IV - Processo Executivo.- 4ª Edição, Outubro de 2007.- QUID JURIS, Sociedade Editora ISBN 978-972-724-348-8 (Encad.) Direito Cívil III. ÍNDICE GERAL I. INTRODUÇÃO I.A. NOÇÕES ELEMENTARES 1. Acção executiva 2. Princípios orientadores 3. Princípios operadores 4. A esfera privada e a soberania do Estado I.B. ORGÂNICA FUNCIONAL 1. JUÍZOS DE EXECUÇÃO 5. Juízos de execução 2. JUÍZOS DE EXECUÇÃO 6. Intervenção em fase pré-executiva 7. Poder geral de controlo do processo 8. Intervenção específica 3. AGENTE DE EXECUÇÃO 9. Solicitador de Execução 10. Oficial de Justiça 4. SECRETARIAS DE EXECUÇÃO 11. Previsão e funcionamento 12. Competências II. A ISNTÂNCIA EXECUTIVA II.A. SUJEITOS PROCESSUAIS 13. Partes principais 14. Partes acessórias 15. Intervenientes 16. Relevância da distinção II.B. PRESSUPOSTO PROCESSUAIS GERAIS 1. O TRIBUNAL 17. Competência internacional 18. Competência em razão da matéria 19. Competência material funcional 20. Competência em razão da hierarquia 21. Competência em razão do território 2. AS PARTES 22. Personalidade e capacidade judiciárias 23. Legitimidade 24. Patrocínio judiciário II.C. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS 1. O TÍTULO EXECUTIVO 25. Noção e generalidades 26. Taxatividade dos títulos executivos 27. Títulos executivos judiciais 28. Títulos executivos extrajudiciais 29. Uso desnecessário da acção executiva 2. A OBRIGAÇÃO EXEQUENDA 30. Certeza, exigibilidade e liquidez da obrigação II.D. DESENVOLVIMENTO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA 31. Da instância em geral 32. Incidentes da instância II.E. DILIGÊNCIAS PRÉVIAS OU INICIAIS DA ACÇÃO EXECUTIVA 33. Razão de ordem 34. Certeza da obrigação 35. Exigibilidade da prestação 36. Liquidez da prestação 37. Interpelação do devedor para dispensa de citação prévia 38. Taxa de justiça inicial e custas versus apoio judiciário 39. Consulta do registo informático de execuções 40. Obtenção de documentos relativamente aos bens penhoráveis 41. Escolha de solicitador de execução 42. Modelos oficiais III. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA 1. REQUERIMENTO EXECUTIVO 43. Requisitos formais 44. Outros elementos do requerimento executivo 45. Apresentação do requerimento executivo em Tribunal 46. Elementos a juntar com o requerimento executivo 47. Pedido de citação prévia urgente 48. Efeitos da apresentação do requerimento executivo em juízo 49. Modelos de causa a pedir 50. Indicação de bens à penhora 2. ACTOS DA SECRETARIA 51. Recusa do requerimento executivo 52. Recebimento, distribuição e autuação 53. Designação do solicitador de execuçao 54. Diligências subsequentes da secretaria 3. DESPACHO LIMINAR 55. Dispensa de despacho liminar 56. Prolação de despacho liminar 57. Modalidades de despacho liminar 58. Conhecimento ofícioso posterior 59. Faculdade atribuída ao exequente 60. Recurso 4. CITAÇÃO DO EXECUTADO 61. Dispensa da citação prévia 62. Caracteres gerais 63. Modalidades 64. citação de executado residente no estrangeiro 65. Comunicação entre solicitador de execução e secretaria judicial 5. OPISIÇÃO À EXECUÇÃO 66. Caracteres gerais 67. Fundamentos 68. Articulado de oposição à execução 69. Despacho liminar 70. Efeito do recebimwento da oposição 71. Suspensão da execução independente da oposição à execução 72. Contestação 73. Fase subsequente 6. PENHORA 74. Enquadramento 75. Penhorabilidade dos bens 76. Diligências prévias do agente de execução 77. Efectivação da penhora 78. Penhora de bens imóveis 79. Penhora de bens móveis 80. Pehora de bens móveis sujeitos a registo 81. Penhora de direitos (lato sensu) 82. Notificação ou citação do executado e do seu cônjuge 83. Conversão do arresto em penhora 84. Efeitos da penhora 85. Depósito dos bens 86. Posição processual do depositário 7. INCIDENTES DIVERSOS POSTERIORES À PENHORA 87. Oposição à penhora 88. Redução ou isenção de penhora 89. Afastamento do mínimo de impenhorabilidade 90. Substituição e reforço da penhora 91. Sustação da execução 92. Embargos de terceiro 8. CONCURSO DE CREDORES 93. Citação de credores 94. Reclamação de créditos 95. Direito do credor sem título executivo 96. Posição do credor reclamante nos autos de execução 9. PAGAMENTO 97. Pagamento em prestações- suspensão da instância 98. Pagamento voluntário 99. Entrega de dinheiro 100. Adjudicação dos bens penhorados 101. Consignação judicial dos rendimentos 102. Venda dos bens - caracteres gerais 103. Venda mediante propostas em carta fechada 104. Venda por negociação particular 105. Venda em estabelecimento de leilão 106. venda em depósito público 107. Invalidade da venda 108. Insuficiência do produto da venda 10. ANULAÇÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO 109. Anulação por nulidade de citação 110. Extinção da execução IV. EXECUÇÕES PARA OUTROS FINS 1. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA 111. Enquadramento 112. Requerimento inicial 113. Fase preliminar 114. Oposição à execução 115. Entrega coercuva 116. Conversão da execução 117. Extinção da execução 2. EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO 118. Execução para prestação de facto positivo 119. Execução para prestação de facto negativo 3. EXECUÇÃO ESPECIAL POR ALIMENTOS 120. Enquadramento 121. Efectivação 122. Cessação ou alteração dos alimentos 4. EXECUCÇÃO DE CUSTAS DE PARTE 123. Enquadramento 124. Fixação de custas de parte 125. Execução |